Última atualização: 18 de novembro de 2026
1. Informações gerais
Esta política explica como o aplicativo MBL coleta, usa, guarda e protege os dados pessoais de quem o usa, e como cada pessoa pode consultar, corrigir ou excluir os seus dados. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e as regras da App Store e da Google Play.
Esta política pode mudar por alteração da lei ou do app. Recomendamos consultá-la de tempos em tempos.
2. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é o Movimento Renovação Liberal, CNPJ 22.779.685/0001-59, com sede em Avenida Paulista, nº 1.765, 7º andar, São Paulo, SP, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo app MBL.
O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [email protected], que também atende as dúvidas sobre o app.
3. Como coletamos os dados
Dados que você fornece.
Ao entrar com a conta MBL, usando Apple, Google ou e-mail: o seu nome, o seu e-mail, a foto de perfil (quando a conta da Apple ou do Google tem uma) e um identificador da conta. O app cria um nome de usuário (@) a partir do seu nome. O app não vê nem guarda a sua senha.
Ao pôr ou trocar a sua foto de perfil, no Perfil: a foto que você escolher na galeria ou tirar com a câmera, só quando você toca em Escolher da galeria ou Tirar foto. O app abre a galeria pelo seletor do celular e só recebe a foto escolhida; a câmera pede a sua permissão na primeira vez. Antes de a foto sair do celular, o app a recorta em quadrado, reduz e tira dela os dados que o celular grava junto, como o local, o aparelho e a hora. Você pode remover a foto quando quiser, no mesmo lugar.
Ao escrever no chat das lives e nos canais: o texto das mensagens.
Ao comentar numa aula da Academia MBL: o texto do comentário, que fica na conversa da sua turma.
Ao fazer uma prova da Academia MBL: as alternativas que você marca e o texto que você escreve nas questões dissertativas. A equipe da Academia corrige as dissertativas com a sugestão de uma IA, e a nota é sempre decidida por uma pessoa da equipe.
Ao responder o quiz do dia: o nível que você escolhe e as alternativas que você marca. O MBL corrige, dá o XP da rodada e usa as respostas para não repetir uma pergunta que você já acertou. Sem internet, as respostas ficam guardadas no celular, com o horário em que você marcou, e sobem quando a conexão volta.
Ao reportar uma pergunta do quiz: o motivo que você escolher, para a equipe revisar a pergunta.
Em Perfil › Convites: o MBL cria o seu código de convite, de 6 letras e números, que não muda. Se alguém te convidou, você digita o código dessa pessoa e o MBL liga a sua conta à dela, com a data, e dá XP a você na hora. Cada conta usa um código só, e só nos primeiros dias depois de criada. Sem internet, o código que você digitou fica guardado no celular e é conferido quando a conexão volta.
Ao compartilhar o seu código de convite: o app abre a folha de compartilhar do celular com uma mensagem pronta, que leva o seu código, e a manda para onde você escolher. A mensagem não passa pelo MBL, e o MBL não sabe onde nem com quem você compartilhou.
Ao denunciar uma mensagem ou um comentário de aula: o motivo escolhido e o trecho do texto denunciado.
Ao bloquear alguém: quem foi bloqueado.
Ao tocar em USAR MINHA LOCALIZAÇÃO, na pergunta da sua cidade, ou em MEDIR AGORA, em Perfil › Privacidade: um ponto aproximado, de cerca de 1 km, tirado da localização do celular naquele momento, só com o app aberto e só depois da sua permissão. O MBL usa o ponto para achar a sua cidade e mostrar atos e canais perto de você e o ranking do seu estado. Medir de novo substitui o ponto anterior, que não fica guardado. A cidade vem só da localização: sem ela, a pergunta fica sem cidade, nunca é obrigatória, e dá para medir depois em Perfil › Privacidade. Em REVOGAR, no mesmo lugar, o ponto e a cidade medida são apagados. Sem a localização, o que depende dela fica fechado: o check-in em evento presencial, o censo com pergunta de origem e a atividade da Academia que pede o local.
Em Perfil › Dados pessoais, se você quiser: o nome e o sobrenome (que já vêm da conta MBL e você pode trocar), o CEP, com a cidade e o estado dele, e o telefone. O telefone serve para a coordenação do MBL falar com você, para pôr você nos grupos de WhatsApp do MBL e para recuperar a sua conta. O CEP não muda a cidade medida pela localização.
Ao virar aluno da Academia MBL: onde você mora (a residência), pelo CEP ou pela localização do celular, com a cidade e o estado, porque a turma se organiza por cidade e estado. Na inscrição pela web e no Android, ela vem da inscrição; no iPhone, o app pergunta logo depois da compra. A residência não vale XP, e para trocar é preciso falar com o MBL.
Ao se inscrever na Academia MBL ou comprar o passe de uma transmissão da MBL TV pelo app no Android: o nome completo, o CPF, o celular e o CEP, e, se você pagar com cartão, o número, o nome impresso, a validade e o código de segurança. Esses dados vão na hora ao serviço de pagamentos do MBL, para a cobrança. O cartão não fica guardado no celular nem no MBL, e o CPF não fica guardado no celular. Para conferir que o pedido vem do app original, o Google Play dá ao app um código de verificação (Play Integrity), que o MBL confere com o Google.
Ao se inscrever na Academia MBL no iPhone: o número da transação da Apple, que o MBL confere com a Apple para fazer a sua inscrição. A Apple cobra; o MBL não recebe o seu cartão.
Ao comprar o passe de uma transmissão da MBL TV no iPhone: o número da transação da Apple, que o MBL confere com a Apple para dar o passe à sua conta. A Apple cobra; o MBL não recebe o seu cartão.
Ao fazer check-in num evento presencial: a sua localização precisa no momento do toque, só com o app aberto e só depois da sua permissão, com a precisão e a hora da leitura e se o celular diz que ela é simulada. O app pede a precisão só nessa hora. O MBL confere na hora se você está perto do local do evento, para confirmar a presença e dar o XP, e não guarda nada da localização: nem o ponto, nem a distância, nem a precisão. Fica só a confirmação do check-in, com o evento, a hora e o XP. Sem a localização, o check-in pelo app não sai.
No Festival MBL, ao ler um QR Code do evento pelo leitor do app: a câmera, só com o leitor aberto e só depois da sua permissão. O app lê o texto do QR e não grava nem envia imagem. Vão ao MBL o código lido, a hora e, no toque, a sua localização precisa, conferida como no check-in e descartada, para marcar a missão, dar o XP e montar o ranking do evento. Sem conexão, o código e a hora ficam no celular até a rede voltar, sem a localização.
No Festival MBL, nas missões que pedem uma foto compartilhada antes do QR: a câmera, só quando você toca em TIRAR FOTO E COMPARTILHAR e só depois da sua permissão. A foto vai só para a folha de compartilhar do celular, para o app que você escolher, sem o local e os outros dados que o celular grava nela; ela não vai ao MBL, e o app não a guarda na sua galeria. Vai ao MBL só a marca de que você liberou o QR daquela missão, com a hora.
Ao pedir para participar de uma célula do DEBATVS: o pedido, com a célula e a hora, que vai à pessoa que lidera a célula, para ela confirmar ou recusar. O endereço do encontro só aparece no app depois da confirmação. Você pode cancelar o pedido tocando nele de novo. Ao fazer check-in no encontro da sua célula: a confirmação de que você foi, com a hora, para a lista de presença do encontro e o XP. Esse check-in não usa a localização.
Se você lidera uma célula do DEBATVS, no relatório do encontro: quem veio sem o app, com o nome (opcional), a faixa de idade, o gênero (com "prefiro não dizer"), como soube do encontro e se é a primeira vez; os votos de sim e de não no tema da semana; e o texto de como foi o encontro. O nome do visitante só você vê. A coordenação do MBL recebe o relatório, e uma IA faz o resumo por região, sem nome de pessoa. Peça ao visitante que concorde antes de dizer o nome dele.
Se você lidera uma célula do DEBATVS e tira alguém dela: o motivo que você escrever, opcional e de até 200 caracteres, que vai num aviso à pessoa. O registro da ação, que o MBL guarda para auditoria, não leva o motivo.
Ao compartilhar a imagem do seu check-in: o app faz a imagem no seu celular, com o seu nome, a sua casa (quando você tem uma), o evento, o XP do check-in e quantas outras pessoas fizeram check-in, e a manda para onde você escolher na folha de compartilhar do celular. A imagem não passa pelo MBL. Quando o celular confirma que você escolheu onde compartilhar, o app avisa o MBL, que registra que você compartilhou, para dar o XP do compartilhar. O MBL não sabe onde nem com quem você compartilhou. No iPhone, se você escolher Salvar imagem, o celular pede a sua permissão para pôr a imagem nas suas fotos; o app não lê as suas fotos.
Ao compartilhar a imagem do quiz do dia: o app faz a imagem no seu celular, com os acertos, o nível, o XP da rodada e, se você já resgatou o XP do dia, os dias da sua ofensiva, e a manda para onde você escolher na folha de compartilhar do celular. A imagem não passa pelo MBL, e o MBL não registra que você compartilhou. No iPhone, se você escolher Salvar imagem, o celular pede a sua permissão para pôr a imagem nas suas fotos; o app não lê as suas fotos.
Ao enviar a comprovação de uma atividade da Academia MBL: a foto ou o PDF que você escolher, o link que você escrever e, quando a atividade pede o local, a sua localização precisa no momento do envio, só depois da sua permissão, com a precisão e a hora da leitura e se o celular diz que ela é simulada. O app abre a galeria e os arquivos pelo seletor do celular e só lê o que você escolhe. Antes de a foto sair do celular, o app tira dela os dados que o celular grava junto, como o local, o aparelho e a hora. A equipe da Academia vê o envio para aprovar a atividade e dar o XP. Quando a atividade tem endereço, o envio só vale perto dele, e o MBL confere a distância na hora. Da localização, o MBL guarda só essa distância, que é o que a equipe vê; o ponto onde você estava não é guardado.
Ao mandar uma mensagem pelo Fale com o MBL: o tipo (sugestão, reclamação ou problema no app), o assunto (o app ou o MBL), o texto e, se você escolher, um print. O app só abre as suas fotos quando você toca em ANEXAR UM PRINT, pelo seletor do sistema, e só recebe o print que você escolheu. O print sobe redesenhado, sem os dados da foto, como o lugar onde ela foi tirada. No problema no app, vão junto a versão do app, o sistema do celular (iOS ou Android, com a versão), o modelo do aparelho e a tela de onde você veio, e o MBL liga a mensagem aos erros técnicos registrados na sua conta nas 24 horas antes, quando houver. O nome que você deu ao celular e as suas mensagens do chat não vão junto. A resposta da equipe aparece em Seus envios, no próprio Fale com o MBL. No problema no app, quando você para de escrever, o app manda o texto, a tela e a versão do app ao MBL antes do envio, só para avisar se o relato parece com um problema que a equipe já conhece. Esse texto não é guardado nem vira registro; ele só é guardado se você tocar em ENVIAR.
Nas telas de boas-vindas, na primeira vez que você entra no app ou quando vira aluno da Academia MBL: como você quer ser chamado (já vem do seu cadastro e dá para trocar) e a sua cidade, que vem só da localização, como descrito acima. Para quem não é aluno, a mesma tela pergunta também o que te trouxe ao app (os interesses: Atos e eventos, Debates, Cortes e redes, Academia MBL e Conteúdo, ou Nenhum desses), mas só depois que você toca em AUTORIZAR no card dos interesses. Sem autorizar, a pergunta não aparece e nada é guardado. Essa tela pode ser pulada duas vezes; na terceira, quem autorizou os interesses precisa marcar pelo menos um, ou Nenhum desses. A cidade nunca é obrigatória.
No censo: a faixa de idade, a escolaridade, se você trabalha e em que área, a faixa de renda, onde estuda ou estudou, quanto tempo tem para estudar, quando e como prefere aprender e o que já sabe fazer. Toda pergunta tem "Prefiro não dizer", que vale o mesmo XP. O censo não pergunta opinião política nem filiação a partido. As respostas só são guardadas depois que você autoriza, no card "Censo para a sua formação", que vale para todo mundo, aluno da Academia ou não. O censo é opcional: não fecha aula, prova, atividade nem outra parte do app.
A casa da sua turma na Academia (Alexandria, Esparta ou Atenas) é escolhida pela equipe da Academia. Se você não se reconhecer na casa, pode mandar um texto à equipe pelo app, e a casa só muda se a equipe decidir.
O que você autoriza ou revoga em cada card de consentimento: a escolha, a data, a versão do texto que você viu, o canal (app, web ou equipe) e a versão do app, como prova do que você escolheu.
O app não usa a sua localização em segundo plano, nem com ele fechado. A localização precisa só é pedida no check-in e no envio de uma atividade que pede o local.
Nos dias do Festival MBL, com o app aberto e só se você já deu a permissão de localização: o app confere, no próprio celular, se você está no local do evento, para abrir na aba Festival. Essa leitura não sai do celular e não fica guardada. O app não pede a permissão por causa disso.
No Festival MBL, se você ligar Avisos do festival no local, na aba Festival: com o app aberto, o celular confere se você está no local do evento e avisa o MBL só disso, sem o ponto, a distância nem a precisão, e sem histórico de onde você esteve. O MBL guarda esse aviso por até 2 horas, renovado quando você volta ao app no local, para mandar os avisos do festival só a quem está lá, e o apaga quando você sai do local, desliga a chave, sai da conta ou o evento acaba. Sem a permissão de notificações do celular, o app não avisa. A chave vem desligada; ligar é o toque que pede a permissão de localização, se ela ainda não foi dada. Sem a chave, nada disso sai do celular.
Ao tocar em sincronizar, na Agenda, o app pede a sua permissão para o calendário do celular e escreve nele as lives, as provas, os eventos e os encontros de célula da sua Agenda. Numa nova sincronização, ele atualiza os compromissos que ele mesmo pôs lá. O app não lê os seus outros compromissos, e nada do calendário vai para o MBL.
Dados coletados automaticamente.
- Uso do app: os dias em que você resgatou o XP da ofensiva, até que mensagem você leu em cada canal, nos vídeos gravados da MBL TV, até onde você assistiu e quando terminou cada um, e, nas aulas da Academia, até onde você assistiu, quanto da aula viu e quando a concluiu. Quando você abre a vitrine da Academia, o app registra por onde chegou a ela: a aba Academia ou o link de uma aula ou de uma live. Na Hoje, o app registra quais blocos ela mostrou e em qual você tocou.
- Convites: o MBL guarda quem usou o código de quem, quando, quantos dias de ofensiva a pessoa que entrou tem, se ela virou aluna da Academia e o XP que o convite deu. A equipe confere os convites com sinal de uso indevido, como várias contas com o mesmo código em pouco tempo, antes de dar o XP de quem convidou, e pode recusá-lo; nenhuma conta é punida por isso.
- Qualidade da reprodução: ao tocar um vídeo, uma live ou uma aula, o app manda ao MBL quanto tempo o vídeo levou para começar, quanto tempo tocou, quantas vezes e por quanto tempo travou e, se der erro, o código e a mensagem do erro, sem o endereço do vídeo. Junto vão qual vídeo ou aula era, se era ao vivo, a tela do app, o serviço que entregou o vídeo (Mux ou Panda Video), o sistema do celular (iOS ou Android) e a versão do app. Esses dados ficam ligados à sua conta.
- Telas e erros do app: as telas que você abre e quanto tempo fica em cada uma e, quando o app dá erro, o tipo do erro e onde ele aconteceu no código do app, a tela, a versão do app, o sistema e o modelo do celular. O erro vai sem o texto que você escreveu e sem os seus dados; ele fica ligado à sua conta. Sem internet ou antes do login, isso espera no celular e vai depois.
- Falhas do app: quando o app fecha sozinho ou dá um erro grave, o Firebase Crashlytics, do Google, recebe o erro, onde ele aconteceu no código, a tela, o modelo do celular, o sistema e a versão do app, sem o seu nome nem o seu e-mail.
- Dados técnicos: ao conectar ao chat, o servidor registra o endereço IP, o tipo de aparelho e de navegador (user-agent) e a data e a hora. Ao tocar um vídeo ou uma aula, o seu aparelho se conecta ao serviço que entrega o vídeo (o Mux e, em parte das aulas, o Panda Video), que recebe o seu IP. Na aula protegida contra cópia, o aparelho também pede ao Mux a licença do vídeo: o pedido leva o identificador que o sistema do celular usa para a proteção de vídeo (o Widevine, no Android, e o FairPlay, no iPhone), sem o seu nome nem o seu e-mail.
- Transmitir para a TV: para achar as TVs com Chromecast, o app procura na sua rede Wi-Fi (no iPhone, só depois que você toca em transmitir pela primeira vez e com a sua permissão de rede local). Quando você manda um vídeo para a TV, ela recebe o endereço do vídeo, o título e a capa, e toca o vídeo pelo receptor do Google. O Google Cast, do Google, que o app usa para isso, coleta dados de uso da transmissão e do aparelho sem saber quem você é, para medir e melhorar a transmissão. No Android, na primeira vez que você transmite, o Google mostra os termos do Google Cast e deixa você desligar o envio de dados de uso ao Google.
Na área do aluno da Academia, no navegador. O player usa o Mux Data, do Mux, para medir a qualidade da reprodução. Ele recebe qual vídeo ou aula é (o identificador e o título), se é ao vivo, o tipo de aparelho, o sistema e o navegador, e o seu IP, que o Mux usa para saber o país e o estado e guarda sem os últimos números. Ele não recebe quem você é e não grava cookie.
4. Quais dados coletamos
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome, e-mail, foto de perfil e identificador da conta | Conta, Perfil e autoria das mensagens. A foto também aparece na Hoje, no ranking e nos grupos |
| Nome de usuário (@) | Identificar você no chat e na moderação |
| Mensagens do chat e dos canais | Mostrar a conversa |
| Denúncias e bloqueios | Moderação e esconder quem você bloqueou |
| Dias da ofensiva e leitura dos canais | Contar os dias seguidos, o XP e as mensagens não lidas |
| O histórico do seu XP: cada ação que deu XP, quanto e quando | Mostrar o seu nível, de onde veio o seu XP e como ganhar mais |
| Até onde você assistiu cada vídeo gravado e quando terminou | Continuar o vídeo de onde você parou, em qualquer aparelho, e dar o XP de assistir até o fim |
| Comentários nas aulas | Mostrar a conversa da turma sobre a aula |
| Respostas das provas da Academia, com o texto das dissertativas | Dar a nota da prova, com a correção da equipe nas dissertativas |
| Respostas do quiz do dia, com o nível, o acerto e o XP de cada rodada | Corrigir o quiz, dar o XP e não repetir pergunta que você já acertou |
| Motivo do reporte de uma pergunta do quiz | A equipe revisar a pergunta |
| Código de convite, o código que você usou e quando, e, de cada pessoa que entrou com o seu código, o nome abreviado, os dias de ofensiva, se virou aluna e o XP do convite | Mostrar quem entrou com o seu código, dar o XP dos convites e conferir convites com sinal de uso indevido |
| Até onde você assistiu cada aula, quanto viu e quando a concluiu | Continuar a aula de onde você parou, em qualquer aparelho e na web, e mostrar o seu progresso na Academia |
| Por onde você chegou à vitrine da Academia | Saber por onde as pessoas chegam à Academia |
| Os blocos que a Hoje mostrou e em qual você tocou | Saber o que a Hoje mostra e o que as pessoas usam nela |
| Ponto aproximado da localização, de cerca de 1 km, e a cidade achada por ele | Achar a sua cidade e mostrar atos e canais perto de você e o ranking do seu estado |
| Nome e sobrenome, em Perfil › Dados pessoais | Como você aparece no app e como o MBL chama você |
| Telefone (opcional) | A coordenação do MBL falar com você, os grupos de WhatsApp do MBL e a recuperação da sua conta |
| Endereço: CEP, cidade e estado (opcional) | Saber a sua região no MBL |
| Residência do aluno da Academia: CEP ou ponto, cidade e estado | Organizar a turma por cidade e estado |
| Na inscrição da Academia e no passe de transmissão pelo app no Android: nome completo, CPF, celular, CEP e, no cartão, número, nome impresso, validade e código de segurança | Cobrar a inscrição ou o passe pelo serviço de pagamentos do MBL. O cartão vai direto à cobrança e não fica guardado |
| Código de verificação do Google Play (Play Integrity), na inscrição e no passe pelo app no Android | Conferir que o pedido vem do app original e evitar fraude |
| Número da transação da Apple, na inscrição da Academia e no passe de transmissão comprados no iPhone | Conferir a compra com a Apple e fazer a inscrição ou dar o passe à sua conta |
| Localização precisa do momento do check-in, com a precisão, a hora da leitura e se ela é simulada, e a confirmação do check-in | Confirmar que você esteve no evento e dar o XP. Da localização, nada fica guardado: fica só a confirmação |
| Registro de que você compartilhou a imagem do check-in, sem onde nem com quem | Dar o XP do compartilhar |
| Se você ligou Avisos do festival no local: a marca de que você está no local do Festival MBL, com a validade, sem o ponto, a distância nem a precisão | Mandar os avisos do festival só a quem está no local |
| Pedido e participação numa célula do DEBATVS e o check-in no encontro, sem localização | Mostrar a célula à liderança dela, liberar o endereço depois da confirmação, contar a presença do encontro e dar o XP |
| Relatório do encontro da célula do DEBATVS: visitantes sem o app (nome opcional, faixa de idade, gênero, como soube e primeira vez), votos e como foi o encontro | Mandar à coordenação a presença e a votação da semana e fazer a análise por região |
| Foto, PDF e link da comprovação de uma atividade da Academia | Mostrar à equipe o que você fez, para aprovar a atividade e dar o XP |
| Localização precisa do momento do envio, com a precisão, a hora da leitura e se ela é simulada, na atividade que pede o local | Confirmar que você foi ao local da atividade. O ponto não fica guardado: fica só a distância até o local |
| Qualidade da reprodução: tempo para começar, tempo tocado, travadas e erros, com o vídeo ou a aula, a tela, o serviço de vídeo, o sistema e a versão do app | Achar e corrigir problemas de vídeo |
| Mensagens ao Fale com o MBL: tipo, assunto, texto e o print, se você anexar | Responder você e resolver o que você contou |
| No problema no app: versão do app, sistema e modelo do celular, a tela de origem e os erros técnicos das 24 horas antes | Achar e corrigir o problema que você relatou |
| As telas que você abre e o tempo em cada uma, e os erros e as falhas do app, com a tela, a versão do app, o sistema e o modelo do celular | Achar e corrigir erros do app e saber quais telas as pessoas usam |
| Como você quer ser chamado | Como o app e o MBL chamam você |
| Interesses marcados nas boas-vindas, só com a sua autorização | Escolher o que o app mostra primeiro a você |
| Respostas do censo | Planejar cursos, turmas, mentorias e atividades, só com os números somados |
| A casa da sua turma e o texto de quem não se reconhece nela | Organizar a turma da Academia por casa e a equipe rever a casa quando você pede |
| O que você autorizou ou revogou em cada card de consentimento, com a data, a versão do texto, o canal e a versão do app | Provar o que você escolheu e respeitar a escolha |
| Pedido de exclusão da conta | Excluir a conta em 7 dias |
| IP, user-agent, data e hora | Funcionamento e segurança |
O que o app não coleta: data de nascimento, localização em segundo plano, a localização lida nos dias do Festival MBL (ela fica só no celular; com Avisos do festival no local ligado, sai só a marca de que você está lá, ver a seção 3), contatos e fotos ou arquivos do seu celular além dos que você escolhe enviar numa atividade ou anexar no Fale com o MBL. CPF e dados de pagamento, só na inscrição da Academia e no passe de transmissão pelo app no Android, para a cobrança. O app não tem anúncios, não usa ferramentas de análise de terceiros (fora o que o Google Cast coleta sem saber quem você é, quando você transmite para a TV, e o Firebase Crashlytics, que recebe só as falhas do app), não tem compras fora da inscrição da Academia e do passe das transmissões da MBL TV e não rastreia você em outros apps ou sites.
5. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Criar e manter a sua conta no app | Conta | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Tratar o que ter conta e usar o app indica sobre a sua posição política | Conta e uso do app | Consentimento (inciso I), pedido de forma específica e destacada quando você entra no app, como a LGPD pede para dado sensível (art. 11, I). Revogar é excluir a conta (ver "Conta num app de um movimento político", abaixo) |
| Mostrar o chat, os canais, a ofensiva, o XP, a MBL TV e as aulas da Academia | Conta, mensagens, comentários e uso do app | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Moderar o chat: analisar denúncias, filtrar termos proibidos, apagar mensagens e suspender quem desrespeita os termos | Conta, mensagens e denúncias | Legítimo interesse (inciso IX), para manter o chat seguro |
| Achar e corrigir problemas de vídeo, como demora para começar, travadas e erros | Qualidade da reprodução | Legítimo interesse (inciso IX), para o vídeo funcionar bem |
| Achar e corrigir erros e falhas do app e saber quais telas as pessoas usam | Telas e erros do app e falhas do app | Legítimo interesse (inciso IX), para o app funcionar bem |
| Saber por onde as pessoas chegam à Academia | Por onde você chegou à vitrine | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Achar a sua cidade e mostrar atos e canais perto de você e o ranking do seu estado | Ponto aproximado da localização e a cidade | Consentimento (inciso I): você toca em USAR MINHA LOCALIZAÇÃO ou em MEDIR AGORA e autoriza no celular, e pode apagar o ponto e a cidade em REVOGAR, em Perfil › Privacidade |
| Mostrar o seu nome e sobrenome no app | Nome e sobrenome | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| A coordenação do MBL falar com você, pôr você nos grupos de WhatsApp do MBL e recuperar a sua conta | Telefone | Consentimento (inciso I): você informa em Perfil › Dados pessoais e pode apagar quando quiser |
| Saber a sua região no MBL | CEP, cidade e estado | Consentimento (inciso I): você informa em Perfil › Dados pessoais e pode apagar quando quiser |
| Organizar a turma da Academia por cidade e estado | Residência do aluno | Execução do contrato da matrícula (inciso V) |
| Dar a nota das provas da Academia e corrigir as dissertativas | Respostas das provas | Execução do contrato da matrícula (inciso V) |
| Corrigir o quiz do dia e dar o XP | Respostas do quiz | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Revisar as perguntas do quiz que você reportou | Motivo do reporte | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Dar o XP dos convites e mostrar a quem convidou quem entrou | Código de convite, quem usou o código, dias de ofensiva e XP do convite | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Conferir os convites com sinal de uso indevido antes de dar o XP | Quem usou o código, quando, e a ofensiva | Legítimo interesse (inciso IX), para o XP dos convites não ser fraudado |
| Confirmar no check-in que você está na área do evento presencial, para dar o XP | Localização precisa do momento do check-in e a confirmação | Consentimento (inciso I), a cada check-in |
| Dar o XP de compartilhar a imagem do check-in | Registro de que você compartilhou | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Mandar os avisos do festival só a quem está no local do Festival MBL | Marca de que você está no local | Consentimento (inciso I): você liga Avisos do festival no local, na aba Festival, e pode desligar quando quiser |
| Participar de uma célula do DEBATVS e contar a presença no encontro | Pedido, participação e check-in no encontro | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Registrar no relatório do líder da célula os visitantes que foram ao encontro sem o app | Nome opcional, faixa de idade e gênero do visitante | Consentimento (inciso I): o líder pede a concordância do visitante antes de dar o nome |
| Avaliar as atividades da Academia e dar o XP | Foto, PDF e link da comprovação | Execução do contrato da matrícula (inciso V) |
| Confirmar que você foi ao local da atividade | Localização precisa do momento do envio e a distância até o local | Consentimento (inciso I), a cada envio |
| Responder às mensagens do Fale com o MBL | Mensagens ao Fale com o MBL e o print | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Achar e corrigir o problema relatado no Fale com o MBL | Versão do app, sistema e modelo do celular, tela de origem e erros técnicos | Legítimo interesse (inciso IX), para o app funcionar bem |
| Avisar, antes do envio, que o problema parece com um que a equipe já conhece | O texto do problema que você está escrevendo, a tela e a versão do app, sem guardar | Legítimo interesse (inciso IX), para você não esperar por um problema já conhecido |
| Chamar você pelo nome que escolheu | Como você quer ser chamado | Execução dos termos de uso (inciso V) |
| Escolher o que o app mostra primeiro a você | Interesses | Consentimento (inciso I), pedido de forma específica e destacada, como a LGPD pede para dado sensível (art. 11, I), porque um interesse como "Atos e eventos" pode indicar opinião política: você toca em AUTORIZAR no card "Interesses para personalizar o app" e pode revogar em Perfil › Privacidade |
| Planejar cursos, turmas, mentorias e atividades, com os números somados | Respostas do censo | Consentimento (inciso I): você toca em AUTORIZAR no card "Censo para a sua formação", seja aluno da Academia ou não, e pode revogar em Perfil › Privacidade |
| Escolher a casa da sua turma e rever a casa quando você pede | A casa e o texto de quem não se reconhece nela | Execução do contrato da matrícula (inciso V) |
| Falar com você fora do app sobre atos, eventos e ações do MBL | Nome, como você quer ser chamado, e-mail, cidade, estado e, se autorizou, os interesses | Consentimento (inciso I), pedido de forma específica e destacada, como a LGPD pede para dado sensível (art. 11, I): você toca em AUTORIZAR no card "Contato do MBL" e pode revogar em Perfil › Privacidade. Hoje o app ainda não pede esse consentimento, e nada disso acontece |
| Provar o que você autorizou ou revogou | Registro dos consentimentos | Cumprimento de obrigação legal (inciso II), pela prova do consentimento que a LGPD pede (art. 8º, §2º) |
| Proteger o app contra abuso e ataques | Dados técnicos | Legítimo interesse (inciso IX) e cumprimento de obrigação legal (inciso II), pela guarda dos registros de acesso que o Marco Civil exige |
| Responder ao suporte e a pedidos sobre os seus dados | O que você enviar | Exercício regular de direitos e obrigação legal (incisos II e VI) |
O tratamento para uma finalidade que não esteja aqui só acontece depois de avisar você.
Consentimento separado por finalidade. Fora o da conta, que é pedido na entrada, cada consentimento (os interesses, o censo e, quando o app passar a pedir, o contato do MBL) é pedido num card próprio, fora do aceite dos termos, com o texto curto, o link para o texto inteiro e os botões AUTORIZAR e AGORA NÃO. Nenhum card vem marcado. Não autorizar não tira XP de outra parte do app nem fecha o que não depende daquele dado. Os textos inteiros ficam em https://id.mbl.org.br/app/consentimento-interesses, https://id.mbl.org.br/app/consentimento-censo-militante e https://id.mbl.org.br/app/consentimento-contato-mbl.
Revogar. Em Perfil › Privacidade, o app mostra o que você autorizou, com a data e a versão do texto, e cada card tem REVOGAR, com a mesma facilidade de autorizar. Ao revogar, o dado daquela finalidade deixa de ser usado: os interesses param de escolher o que o app mostra, e as respostas do censo saem das somas. O que você respondeu fica guardado, sem uso, até você excluir a conta, e volta a valer se você autorizar de novo. No contato do MBL, o MBL para de falar com você fora do app. O registro de que você autorizou e depois revogou fica, como prova.
Conta num app de um movimento político. Ter conta e usar o app do MBL pode indicar simpatia pelo movimento, e a LGPD trata opinião política e filiação a organização de caráter político como dado sensível (art. 5º, II). Para esse dado, a base é o seu consentimento, pedido de forma específica e destacada quando você entra no app (art. 11, I), para as finalidades da tabela acima. Como o próprio uso do app mostra esse vínculo, sem essa autorização não dá para ter conta (art. 9º, §3º). Você pode revogá-la quando quiser excluindo a conta, como na seção 10. O MBL não vende esses dados, não os usa para publicidade e só os compartilha com quem está na seção 7.
6. O que fica visível para outras pessoas
As mensagens que você escreve no chat das lives e no canal #geral aparecem para todo mundo que entrou no app, com o seu nome, o seu @ e a sua foto de perfil. O seu e-mail não aparece para outras pessoas. Quem é denunciado não sabe quem denunciou.
Os comentários que você escreve numa aula da Academia aparecem só para a sua turma, com o seu nome e a sua foto de perfil.
A sua foto de perfil aparece para quem usa o app onde aparecem o seu nome e as suas iniciais: no ranking, nos grupos da Academia e nos membros. Sem foto, ficam as suas iniciais.
A comprovação que você envia numa atividade da Academia aparece só para a equipe que avalia, nunca para outros alunos.
No check-in de um evento, o app mostra quantas pessoas já fizeram check-in nele, sem os nomes.
A imagem do seu check-in, com o seu nome, a sua casa e o evento, só sai do seu celular se você compartilhar, e aparece para quem vê o lugar onde você a pôs. Nela, as outras pessoas do evento aparecem só como número, sem os nomes.
A imagem do seu quiz do dia, com os acertos, o nível e o XP, só sai do seu celular se você compartilhar, e aparece para quem vê o lugar onde você a pôs. Nela não há o seu nome.
Quem usa o seu código de convite aparece na sua tela Convites, e você aparece na de quem te convidou, só com o nome que você escolheu, abreviado (como "Ana R."), com a data em que entrou, o andamento do convite (esperando, em análise, contou, entrou na Academia, fora do teto do mês ou não contou), os dias da sua ofensiva e o XP que o convite deu. Ninguém vê o e-mail, a cidade nem o que a outra pessoa faz no app.
Quando você pede para participar de uma célula do DEBATVS, a pessoa que lidera a célula vê o pedido, com o seu nome, e, no encontro, quem fez check-in. O endereço da célula só aparece para quem a liderança confirmou. O relatório do encontro, que a liderança manda, vai à coordenação do MBL; o nome dos visitantes fica só com quem lidera. A liderança também vê a lista de quem confirmou, com o nome e se a pessoa é aluna, egressa ou militante. Ela pode tirar alguém da célula, com um motivo opcional que chega à pessoa num aviso, passar a liderança a um membro aluno ou egresso e encerrar a célula, o que tira todos de dentro dela. Nenhuma dessas ações apaga nada.
Num grupo de WhatsApp do MBL, quem está no grupo vê o seu telefone, como em todo grupo de WhatsApp.
As respostas do censo não aparecem para ninguém uma a uma. A equipe vê só números somados. No painel do censo e na planilha que ela baixa, uma resposta dada por menos de 10 pessoas entra somada com outras, sem número próprio, e o texto livre nunca aparece, só quantas pessoas responderam. Nos números gerais do app que a equipe acompanha, a faixa de idade e se você trabalha seguem a mesma regra: só aparecem em grupos de pelo menos 10 pessoas.
Os seus interesses não aparecem para outras pessoas. O texto de quem não se reconhece na casa fica só com a equipe da Academia.
7. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados só com quem presta serviço ao MBL para o app funcionar, e só o necessário:
- Login (Ory): o sistema da conta MBL, que guarda o seu nome, e-mail e forma de entrar.
- Apple e Google: quando você escolhe entrar com eles, eles confirmam a sua identidade e mandam nome, e-mail e foto.
- Slack: o canal interno da equipe de moderação recebe o aviso de cada denúncia, com o @ de quem foi denunciado, o motivo e o trecho da mensagem, sem quem denunciou.
- Mux: entrega os vídeos e as lives da MBL TV e as aulas da Academia, e as licenças das aulas protegidas contra cópia. Na área do aluno no navegador, o Mux Data, do Mux, mede a qualidade da reprodução sem saber quem você é.
- Panda Video: entrega parte das aulas da Academia.
- Anthropic: o modelo de IA Claude sugere à equipe da Academia uma nota e um comentário para cada questão dissertativa da prova. Ele recebe o nome da prova e do módulo, o enunciado e o texto da resposta, sem o seu nome nem o seu e-mail. Quando a equipe pede uma sugestão para avaliar uma atividade, ele recebe o título e a descrição da atividade, o link que você enviou, se veio foto ou PDF e a distância até o local, sem a foto, o PDF, o seu nome nem a sua localização. Quem decide a nota é uma pessoa da equipe. O Claude não recebe nada sobre a casa: quem escolhe a casa é a equipe. Se um dia a IA passar a sugerir a casa a partir de respostas suas, o app vai pedir o seu consentimento antes, e esta política muda.
- CRM do MBL: o sistema em que a equipe do MBL organiza com quem fala. Hoje o app ainda não pede o contato do MBL, e nada do app vai ao CRM. Quando pedir, o CRM vai receber, só de quem autorizou, o nome, como a pessoa quer ser chamada, o e-mail, a cidade, o estado e, se ela também autorizou, os interesses, com o registro dessa autorização. As respostas do censo nunca vão ao CRM.
- Google (Firebase Crashlytics): recebe as falhas do app, com o erro, onde ele aconteceu no código, a tela, o modelo do celular, o sistema e a versão do app, sem o seu nome nem o seu e-mail.
- Google (Google Cast): quando você transmite para uma TV com Chromecast, a TV recebe o endereço do vídeo, o título e a capa, e o Google Cast coleta dados de uso da transmissão sem saber quem você é.
- Serviço de pagamentos do MBL: na inscrição da Academia e no passe de transmissão pelo app no Android, recebe o nome, o CPF, o celular, o CEP e o cartão ou o Pix, e os repassa ao banco ou à empresa que processa o pagamento, só para cobrar.
- Google (Play Integrity): na inscrição e no passe pelo app no Android, confere que o pedido vem do app original, instalado pelo Google Play.
- Apple (App Store): na inscrição da Academia e no passe de transmissão comprados no iPhone, a Apple cobra e confirma ao MBL a transação, para a inscrição ser feita ou o passe ir à sua conta.
- WhatsApp (Meta): quando você informa o telefone, a coordenação do MBL usa o número para pôr você nos grupos de WhatsApp do MBL.
- Hospedagem: provedores de nuvem, como a Amazon Web Services (AWS), onde ficam os servidores, os bancos de dados, as fotos e os PDFs das atividades e os prints do Fale com o MBL.
- Autoridades: quando a lei exigir ou por ordem judicial.
O MBL não vende dados pessoais e não os usa para publicidade.
8. Moderação do chat
O MBL modera o chat das lives, os canais e os comentários das aulas para manter um ambiente respeitoso:
- Filtro automático: apaga mensagens com termos proibidos. Nos comentários das aulas, ele esconde o comentário, que só quem escreveu continua vendo, com o aviso. Você pode pedir que a equipe reveja uma decisão do filtro.
- Mensagem oculta num canal: quando a moderação oculta uma mensagem sua, só você vê o aviso, com o motivo, e pode pedir a revisão da equipe pelo próprio aviso. O pedido guarda o identificador da mensagem e a data, para a equipe decidir.
- Denúncias: qualquer pessoa pode denunciar uma mensagem ou um comentário de aula, tocando e segurando nele, e a foto de perfil de outra pessoa, tocando e segurando na foto ou no nome dela no ranking e nos grupos. Quem foi denunciado não sabe quem denunciou.
- Equipe: pessoas da equipe do MBL analisam as denúncias em até 24 horas e podem apagar mensagens, remover comentários e fotos de perfil e silenciar, suspender ou banir quem desrespeita os termos de uso.
9. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto forem necessários para o app funcionar ou para as finalidades desta política (LGPD, art. 15). Depois disso, só nos casos do art. 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal.
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta | Enquanto a conta existir. Depois da exclusão, ver a seção 10 |
| Mensagens, comentários, denúncias, uso do app, telas e erros do app e qualidade da reprodução | Até 24 meses depois da última interação |
| Falhas do app no Firebase Crashlytics | 90 dias |
| Bloqueios | Até você desbloquear ou excluir a conta |
| Foto de perfil que você pôs no app | Até você trocar ou remover a foto, a equipe a remover ou você excluir a conta. A foto antiga sai do servidor logo depois da troca |
| Mensagens ao Fale com o MBL, com o print e o contexto do celular | Enquanto a conta existir. Encerrar o atendimento não apaga a mensagem |
| Ponto aproximado da localização e a cidade medida | Até você medir de novo, que substitui o ponto anterior, revogar em Perfil › Privacidade ou excluir a conta |
| Nome, sobrenome, telefone, CEP, cidade e estado de Perfil › Dados pessoais | Até você apagar no Perfil ou excluir a conta |
| Residência do aluno da Academia | Enquanto você for aluno ou egresso da Academia; depois, só o que a lei mandar guardar sobre a matrícula |
| Respostas do quiz do dia e reportes de pergunta | Enquanto a conta existir. Na exclusão, ver a seção 10 |
| Seu código de convite e os convites (quem usou o código de quem, quando, a situação e o XP) | Enquanto a conta existir. Na exclusão, ver a seção 10 |
| Confirmação do check-in em evento presencial, com o registro de que você compartilhou a imagem | Até 24 meses depois da última interação, como o uso do app. A localização precisa do momento do check-in não é guardada |
| Marca de que você está no local do Festival MBL | Até 2 horas depois do último aviso do app. É apagada antes quando você sai do local, desliga Avisos do festival no local, sai da conta ou o evento acaba |
| Pedido, participação e check-in numa célula do DEBATVS | Enquanto a conta existir. Na exclusão, ver a seção 10 |
| Relatório do encontro da célula do DEBATVS | Enquanto a célula existir. Na exclusão da conta de quem lidera, ver a seção 10 |
| Foto, PDF e link do envio das atividades e a distância até o local | Enquanto a conta existir. Na exclusão, ver a seção 10. A localização precisa do momento do envio não é guardada |
| Interesses e respostas do censo | Enquanto a conta existir. Revogar em Perfil › Privacidade tira de uso; a exclusão da conta apaga (ver a seção 10) |
| A casa da turma e o texto de quem não se reconhece nela | Enquanto a conta existir. Na exclusão, ver a seção 10 |
| Dados de contato no CRM do MBL | Hoje nada vai ao CRM. Quando for, até você pedir para apagar em [email protected]; revogar o contato faz o MBL parar de falar com você fora do app |
| Registro do que você autorizou ou revogou | Enquanto a conta existir, como prova. Na exclusão, ver a seção 10 |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet |
10. Excluir a sua conta
Você pode excluir a conta no app, em Perfil › Excluir conta, ou pedir sem o app em https://id.mbl.org.br/app/excluir-conta. A exclusão vale 7 dias depois do pedido, e até lá você pode desistir no Perfil.
Quando a exclusão vale:
- o seu nome, e-mail, foto e nome de usuário saem do app, e a sua ofensiva e o seu XP são zerados;
- o registro de até onde você assistiu cada vídeo sai do app;
- os seus comentários nas aulas são apagados;
- as suas respostas do quiz do dia continuam, ligadas à conta já sem o seu nome, e os seus reportes de pergunta ficam, sem o texto que você escreveu;
- o seu código de convite e os convites em que você convidou alguém ou usou um código saem do app, e quem te convidou deixa de ver o seu nome na lista dele; o XP que esses convites deram fica no registro de XP, sem o seu nome;
- as suas mensagens ao Fale com o MBL são apagadas, com o contexto do celular, e o print fica sem ligação com você e o app não o mostra mais; as respostas da equipe ficam, sem a sua mensagem;
- os bloqueios que você fez são desfeitos;
- o ponto aproximado da sua localização é apagado;
- os seus check-ins em eventos são apagados, e o total de cada evento passa a contar um a menos;
- a marca de que você está no local do Festival MBL é apagada;
- os seus pedidos, participações e check-ins nas células do DEBATVS saem, e as células que você lidera são fechadas, sem o endereço; os relatórios delas ficam sem o texto de como foi o encontro e sem o nome dos visitantes, e os votos, a presença e o resto dos visitantes continuam, sem ligação com você;
- o link dos envios de atividade é apagado, com o ponto da localização dos envios de quando ele ainda era guardado, e a foto e o PDF saem do envio, que fica só com a nota e a distância até o local, como registro da matrícula;
- o seu telefone, o seu CEP e a sua residência são apagados, menos o que a lei mandar guardar sobre a matrícula na Academia;
- o que você respondeu nas telas de boas-vindas e no censo (como você quer ser chamado, a cidade, os interesses e as respostas do censo) é apagado: fica só o registro de que a pergunta foi respondida, sem a resposta e sem ligação com o seu nome;
- o texto que você mandou se não se reconheceu na casa é trocado por um texto neutro, e a casa da sua turma fica no registro da turma, sem o seu nome;
- o registro do que você autorizou ou revogou continua, sem o seu nome, como prova;
- os registros da qualidade da reprodução e de por onde você chegou à vitrine da Academia continuam só como estatística, sem ligação com você;
- as suas mensagens no chat continuam, sem o seu nome, para a conversa dos outros não ficar sem sentido;
- os trechos de mensagens em denúncias continuam, sem o seu nome, para a moderação;
- a sua conta MBL de login continua, porque serve a outros serviços do MBL. Para apagá-la também, escreva para [email protected].
Se você entrar de novo com o mesmo login, o app cria uma conta nova, sem os dados antigos.
11. Segurança
Os dados viajam criptografados (HTTPS) entre o app e os servidores. A sessão fica no armazenamento seguro do celular. O acesso aos dados é restrito a quem da equipe precisa deles, e as ações da moderação ficam registradas.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, o MBL avisa as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo legal.
12. Dados guardados no seu celular
O app não usa cookies próprios. No celular, ele guarda a sua sessão (no armazenamento seguro do sistema), a lista de quem você bloqueou, o tema escolhido, as suas escolhas de reprodução (como tocar com a tela desligada) e se você já viu as telas de apresentação, além da última Hoje que chegou, para mostrá-la sem internet, e da última tela de Convites que chegou (o seu código e quem entrou com ele), pelo mesmo motivo. Sem internet, ele guarda também até onde você assistiu um vídeo ou uma aula, o resgate do XP do dia, as respostas do quiz do dia, o código de convite que você digitou e as telas e os erros do app, até isso chegar ao servidor. Se você usou a localização na pergunta da cidade ou da residência e ficou sem internet, o ponto aproximado fica guardado com as respostas daquela tela até chegar ao servidor. Durante uma prova da Academia, ele guarda a prova aberta (as questões, as alternativas que você marcou e o rascunho das questões dissertativas), para você continuar sem internet ou depois de fechar o app, até a entrega chegar ao servidor. Enquanto a comprovação de uma atividade não vai para a equipe, a foto ou o PDF escolhido fica guardado no app, para o envio continuar de onde parou, e sai do celular quando a atividade é enviada; a localização do envio não fica no celular. A do check-in também não: sem internet, o check-in não fica guardado para depois, porque ele vale só com a localização do momento. Para a aba Festival, o app guarda o local e o horário do Festival MBL, que são do evento e não seus; a sua localização lida ali não fica no celular. Com Avisos do festival no local, ele guarda a escolha da chave e a hora do último aviso ao MBL, para não repetir o aviso. Ao sair da conta, a sessão, a lista de bloqueados, a Hoje guardada, essas posições, a escolha dos avisos do festival no local, o resgate guardado, as respostas guardadas, as respostas do quiz que não subiram, a tela de Convites guardada, o código de convite que não subiu, a prova guardada, as comprovações que não foram enviadas e as telas e os erros do app que não subiram são apagados. A página de login da conta MBL, aberta no navegador, usa cookies de sessão para manter você conectado.
13. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:
- confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados (o nome e a foto vêm da conta MBL e podem ser corrigidos lá);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- revisão de decisões tomadas só por meio automatizado, como as do filtro do chat;
- oposição a tratamento feito com base no legítimo interesse.
Para pedir, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias corridos, prorrogáveis por mais 15 com justificativa. Você também pode reclamar à ANPD.
14. Idade mínima
O app é para maiores de 16 anos. Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 16, ela será excluída. Pais ou responsáveis podem avisar em [email protected].
O app não pede a data de nascimento e trata do mesmo jeito quem tem 16 ou 17 anos, no melhor interesse do adolescente (LGPD, art. 14): nenhum card de consentimento vem marcado, o app não tem anúncios nem usa dados para publicidade, e o censo só aparece somado. Pais ou responsáveis de quem tem 16 ou 17 anos podem pedir a revogação de um consentimento ou a exclusão da conta em [email protected].
15. Transferência internacional
Alguns serviços que usamos ficam fora do Brasil, como Slack, Mux, o Google Cast, o Firebase Crashlytics, a Anthropic e o WhatsApp, nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão.
16. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data no topo muda. Mudanças que afetem os seus direitos são avisadas no app com pelo menos 10 dias de antecedência.
17. Lei e foro
Esta política segue a lei brasileira, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.